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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 15:09
Presidente Dilma Rousseff aponta 'golpe em curso' e promete: 'Jamais renunciarei'
Presidente recebeu apoio de dezenas de juristas contrários ao impeachment. Em discurso, governador do MA disse que escutas de Dilma são 'ilegais'.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 11:37
Crime de responsabilidade? Lesa pátria? Teori Zavascki sem teoria, mas em “gratidão” teratológica?
Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 14:12
Juiz Federal Sérgio Moro diz que Lula ‘investigado’ não quer falar sobre presentes
A força-tarefa da Operação Lava Jato havia solicitado ao juiz que intimasse a defesa de Lula a se manifestar sobre 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período em que ocupou a Presidência da República e que foram apreendidas pela Polícia Federal na Operação Alethea, 24ª fase da Lava Jato, em março deste ano.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 09:30
Diagnóstico errado de laboratório dá direito a indenização por danos materiais e morais
O erro grosseiro no diagnóstico por parte do laboratório médico capaz de causar sofrimento intenso à paciente e colocar em risco a sua vida é passível de indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 17:14
Supremo Tribunal Federal evita desgaste e adia julgamento sobre a posse de Lula na Casa Civil
Adiamento aconteceu porque o ministro Teori Zavascki pediu que ações fossem analisadas em conjunto com dois recursos anteriores, apresentados pelo PSDB e PSB.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:13
Começa a tramitar no Senado projeto que regula prisão preventiva
A mudança mais significativa do projeto é a criação de novas medidas cautelares e a determinação clara de que devem ser utilizadas sempre que se puder evitar a prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:52
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 16:15
São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso
A Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem advogados investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:45
Berlusconi posa de vítima e acusa juízes de perseguição
O senador Silvio Berlusconi, ex-primeiro ministro da Itália e um dos homens mais influentes do país, acusou a magistratura de promover uma verdadeira caça contra ele
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:30
Para MP, grampo é parte da incumbência de investigar
Lei que regulamenta as interceptações diz especificamente que, quando o pedido de escuta é deferido, quem o conduzirá será a Polícia, podendo o MP fiscalizar a atividade
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 15:04
Proposta reformula regras sobre escutas telefônicas
Projeto foi apresentado após a conclusão dos trabalhos da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 09:40
STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um novo inquérito para apurar as denúncias de venda de sentenças no Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), sediado no Rio.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:11
Caso Pegasus, Espionagem Digital e Governo Brasileiro
A empresa israelense NSO Group desenvolveu uma ferramenta de espionagem digital, chamada Pegasus, que foi usada para grampear smartphones de, até onde se sabe, 180 figuras importantes, incluindo jornalistas, ativistas de direitos humanos e executivos ao redor do globo.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 14:11
Delator diz que Dilma ‘escalou’ Mercadante interlocutor ‘junto à Odebrecht’ para a Lava Jato
Marcelo Odebrecht relatou aos procuradores que a empreiteira procurou o Planalto a fim de conter a grande investigação; segundo ele, durante as tratativas, a ex-presidente teria sido informada sobre caixa dois para a campanha eleitoral de 2014.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:14
Pesquisa entre advogados indica pequena confiança no STF
A matéria "Pesquisa entre advogados indica uma pequena confiança no STF" é de autoria do repórter Mauricio Dias e foi publicada na edição desta semana da revista CartaCapital.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 15:48
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 17:26
Procuradoria Geral da República encaminha ao STF petições com citações a Dilma, Temer, Lula e Aécio
Políticos foram citados na delação premiada do senador Delcídio Amaral
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 12:54
Para Janot, horário de notificação de fim das escutas de Lula definirá legalidade das gravações
Procurador-geral não vê afronta a garantias constitucionais da presidente, como alegado por Dilma, e vai analisar conteúdo da conversa entre os dois petistas sobre termo de posse no ministério.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 10:37
Impeachment? Será que a Constituição de 88 e o povo brasileiro sofrerão um golpe do STF?
Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 11:34
Defesa vai à réplica e insiste que juiz Sergio Moro não pode julgar ex-presidente Lula
Em petição de 43 páginas, advogados do ex-presidente alegam parcialidade do juiz da Lava Jato.